INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE: 0000.0000.103.151 – ILSA REGINA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº CPF: 821.539.570-87, residente e domiciliado no endereço: ARTHUR BRAGA, Taquari nº 199 , COQUEIROS, 95860000 - RS, Brasil.

CONTRATADA: BRX CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 11.177.491/0001-67, estabelecida à rua RUA 7 DE SETEMBRO,  n°. 2535 , bairro CENTRO, 95860000, em Taquari – RS, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, de  acordo com o disposto nos artigos 360 e seguintes do Código Civil pátrio, que se Regerá pelas cláusulas a seguir descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação de dívida contraída pelo DEVEDOR-CONTRATANTE em face da CREDORA-CONTRATADA, 
na data de 31/07/2025, gerada por aquisição de mercadorias vendidas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, comprovando - se pela documentação ora em anexo.

Documento	Parc.	Vencimento	Valor Parcela	Juros	Valor Total	
	1 de 4	12/02/2025	R$137,50	R$18,12	R$54,96	
	2 de 4	12/03/2025	R$137,50	R$56,42	R$193,92	
	3 de 4	12/04/2025	R$137,50	R$44,04	R$181,54	
	4 de 4	12/05/2025	R$137,50	R$32,08	R$169,58	
	
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 2ª. Confessa o DEVEDOR-CONTRATANTE estar em mora junto à CREDORA- CONTRATADA, no valor inicial de R$ 600,00 referente às mercadorias adquiridas, atualizáveis até a efetiva data novação da dívida, quando será estipulado o novo valor a ser financiado, a incidência de multa contratual de 2% sobre o valor do principal, acrescidos de correção monetária e juros no valor de 1% sobre o principal ao mês.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR-CONTRATANTE pagará à CREDORA-CONTRATADA a dívida em 0,00 parcelas mensais fixas, nos termos da cláusula nº. 2,  nas datas e valores conforme previstos  abaixo.

Parcelas	Vencimento	Valor	

CLÁUSULA 4ª. O não pagamento de qualquer parcela na data de seu vencimento, importará no vencimento antecipado das demais eventuais parcelas vincendas, acrescido de multa de 2% sobre o valor total das parcelas, juros de mora de 1% ao mês e despesas de cobrança fixadas em 20% sobre o valor total do débito, sujeitando ao DEVEDOR-CONTRATANTE a ser incluso nos cadastros negativos de crédito (tais como SPC e SERASA, apenas a título exemplificativo e não taxativo), sem o prejuízo das medidas judiciais cabíveis em relação ao presente instrumento. 

DO FORO

CLÁUSULA 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do  presente CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA, as partes elegem o foro da Comarca de Taquari / RS, por mais privilegiado que outro possa ser. 

                            E, por estarem assim justas e contratadas ambas as partes, firmam o presente instrumento de novação de dívida, em duas vias de mesmo teor, comprovados pela assinatura de duas testemunhas.

                           Taquari, sábado, 5 de julho de 2019.

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ILSA REGINA DE SOUZA
DEVEDOR- CONTRATANTE

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BRX CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME                
 	CREDORA-CONTRATADA

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                       TESTEMUNHA
Nome:
RG:

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                        TESTEMUNHA
Nome:
RG: