INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE: 698 – JADE FALEIRO DO AMARAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº CPF: 041.577.830-18, residente e domiciliado no endereço: JOSE PORFIRIO DA COSTA, Taquari nº 2215 , PRADO, 95860000 - RS, Brasil.

CONTRATADA: BRX CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 11.177.491/0001-67, estabelecida à rua RUA 7 DE SETEMBRO,  n°. 2535 , bairro CENTRO, 95860000, em Taquari – RS, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, de  acordo com o disposto nos artigos 360 e seguintes do Código Civil pátrio, que se Regerá pelas cláusulas a seguir descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação de dívida contraída pelo DEVEDOR-CONTRATANTE em face da CREDORA-CONTRATADA, 
na data de 01/08/2025, gerada por aquisição de mercadorias vendidas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, comprovando - se pela documentação ora em anexo.

Documento	Parc.	Vencimento	Valor Parcela	Juros	Valor Total	
9302	2 de 6	19/09/2024	R$200,00	R$74,83	R$156,38	
10000014819	3 de 4	08/10/2024	R$37,47	R$32,31	R$69,78	
9302	3 de 6	19/10/2024	R$200,00	R$166,12	R$366,12	
10000014819	4 de 4	08/11/2024	R$37,47	R$28,94	R$66,41	
9302	4 de 6	19/11/2024	R$200,00	R$148,12	R$348,12	
10000015177	3 de 4	30/11/2024	R$44,97	R$31,87	R$76,84	
9302	5 de 6	19/12/2024	R$200,00	R$130,71	R$330,71	
10000015177	4 de 4	30/12/2024	R$44,97	R$27,95	R$72,92	
9302	6 de 6	19/01/2025	R$200,00	R$112,72	R$312,72	
	
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 2ª. Confessa o DEVEDOR-CONTRATANTE estar em mora junto à CREDORA- CONTRATADA, no valor inicial de R$ 1.800,00 referente às mercadorias adquiridas, atualizáveis até a efetiva data novação da dívida, quando será estipulado o novo valor a ser financiado, a incidência de multa contratual de 2% sobre o valor do principal, acrescidos de correção monetária e juros no valor de 1% sobre o principal ao mês.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR-CONTRATANTE pagará à CREDORA-CONTRATADA a dívida em 1.800,00 parcelas mensais fixas, nos termos da cláusula nº. 2,  nas datas e valores conforme previstos  abaixo.

Parcelas	Vencimento	Valor	
1 de 6	31/08/2025	R$300,00	
2 de 6	30/09/2025	R$300,00	
3 de 6	30/10/2025	R$300,00	
4 de 6	30/11/2025	R$300,00	
5 de 6	30/12/2025	R$300,00	
6 de 6	30/01/2026	R$300,00	

CLÁUSULA 4ª. O não pagamento de qualquer parcela na data de seu vencimento, importará no vencimento antecipado das demais eventuais parcelas vincendas, acrescido de multa de 2% sobre o valor total das parcelas, juros de mora de 1% ao mês e despesas de cobrança fixadas em 20% sobre o valor total do débito, sujeitando ao DEVEDOR-CONTRATANTE a ser incluso nos cadastros negativos de crédito (tais como SPC e SERASA, apenas a título exemplificativo e não taxativo), sem o prejuízo das medidas judiciais cabíveis em relação ao presente instrumento. 

DO FORO

CLÁUSULA 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do  presente CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA, as partes elegem o foro da Comarca de Taquari / RS, por mais privilegiado que outro possa ser. 

                            E, por estarem assim justas e contratadas ambas as partes, firmam o presente instrumento de novação de dívida, em duas vias de mesmo teor, comprovados pela assinatura de duas testemunhas.

                           Taquari, sábado, 5 de julho de 2019.

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JADE FALEIRO DO AMARAL
DEVEDOR- CONTRATANTE

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BRX CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME                
 	CREDORA-CONTRATADA

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                       TESTEMUNHA
Nome:
RG:

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                        TESTEMUNHA
Nome:
RG: