INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE: 0000.0000.103.997 – ROSANGELA VIEIRA WEISS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº CPF: 911.286.680-68, residente e domiciliado no endereço: RUA RICARDO LAUTERT, Taquari nº 125 , COL.20, 95860000 - RS, Brasil.

CONTRATADA: JULIA GARCIA CAPELAO CIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 33.694.725/0001-86, estabelecida à rua RUA 7 SETEMBRO,  n°. 2540 , bairro CENTRO, 95860000, em Taquari – RS, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, de  acordo com o disposto nos artigos 360 e seguintes do Código Civil pátrio, que se Regerá pelas cláusulas a seguir descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação de dívida contraída pelo DEVEDOR-CONTRATANTE em face da CREDORA-CONTRATADA, 
na data de 01/08/2025, gerada por aquisição de mercadorias vendidas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, comprovando - se pela documentação ora em anexo.

Documento	Parc.	Vencimento	Valor Parcela	Juros	Valor Total	
20000008398	5 de 6	20/10/2024	R$103,30	R$35,21	R$74,76	
20000008575	4 de 6	27/10/2024	R$119,96	R$104,28	R$224,24	
20000008398	6 de 6	20/11/2024	R$103,30	R$82,35	R$185,65	
20000008575	5 de 6	27/11/2024	R$119,96	R$93,12	R$213,08	
20000008575	6 de 6	27/12/2024	R$119,96	R$82,31	R$202,27	
	
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 2ª. Confessa o DEVEDOR-CONTRATANTE estar em mora junto à CREDORA- CONTRATADA, no valor inicial de R$ 900,00 referente às mercadorias adquiridas, atualizáveis até a efetiva data novação da dívida, quando será estipulado o novo valor a ser financiado, a incidência de multa contratual de 2% sobre o valor do principal, acrescidos de correção monetária e juros no valor de 1% sobre o principal ao mês.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR-CONTRATANTE pagará à CREDORA-CONTRATADA a dívida em 900,00 parcelas mensais fixas, nos termos da cláusula nº. 2,  nas datas e valores conforme previstos  abaixo.

Parcelas	Vencimento	Valor	
1 de 9	31/08/2025	R$100,00	
2 de 9	30/09/2025	R$100,00	
3 de 9	30/10/2025	R$100,00	
4 de 9	29/11/2025	R$100,00	
5 de 9	29/12/2025	R$100,00	
6 de 9	28/01/2026	R$100,00	
7 de 9	27/02/2026	R$100,00	
8 de 9	29/03/2026	R$100,00	
9 de 9	28/04/2026	R$100,00	

CLÁUSULA 4ª. O não pagamento de qualquer parcela na data de seu vencimento, importará no vencimento antecipado das demais eventuais parcelas vincendas, acrescido de multa de 2% sobre o valor total das parcelas, juros de mora de 1% ao mês e despesas de cobrança fixadas em 20% sobre o valor total do débito, sujeitando ao DEVEDOR-CONTRATANTE a ser incluso nos cadastros negativos de crédito (tais como SPC e SERASA, apenas a título exemplificativo e não taxativo), sem o prejuízo das medidas judiciais cabíveis em relação ao presente instrumento. 

DO FORO

CLÁUSULA 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do  presente CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA, as partes elegem o foro da Comarca de Taquari / RS, por mais privilegiado que outro possa ser. 

                            E, por estarem assim justas e contratadas ambas as partes, firmam o presente instrumento de novação de dívida, em duas vias de mesmo teor, comprovados pela assinatura de duas testemunhas.

                           Taquari, sábado, 5 de julho de 2019.

____________________________________________
ROSANGELA VIEIRA WEISS
DEVEDOR- CONTRATANTE

_____________________________________________
JULIA GARCIA CAPELAO CIA LTDA                
 	CREDORA-CONTRATADA

_____________________________________________
                       TESTEMUNHA
Nome:
RG:

____________________________________________
                        TESTEMUNHA
Nome:
RG: