INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE:  – SELECIONE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº , residente e domiciliado no endereço: , SELECIONE nº  , ,  - , Brasil.

CONTRATADA: AUTO PECAS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 02.249.870/0001-24, estabelecida à rua AV RIO GRANDE DO SUL,  n°. 852 LOJA, bairro MATIAS VELHO, 92330000, em Canoas – RS, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, de  acordo com o disposto nos artigos 360 e seguintes do Código Civil pátrio, que se Regerá pelas cláusulas a seguir descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação de dívida contraída pelo DEVEDOR-CONTRATANTE em face da CREDORA-CONTRATADA, 
na data de 08/07/2025, gerada por aquisição de mercadorias vendidas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, comprovando - se pela documentação ora em anexo.

Documento	Parc.	Vencimento	Valor Parcela	Juros	Valor Total	
15468	1 de 1	08/07/2025	R$13,00	R$0,00	R$13,00	
	
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 2ª. Confessa o DEVEDOR-CONTRATANTE estar em mora junto à CREDORA- CONTRATADA, no valor inicial de R$ 13,00 referente às mercadorias adquiridas, atualizáveis até a efetiva data novação da dívida, quando será estipulado o novo valor a ser financiado, a incidência de multa contratual de 2% sobre o valor do principal, acrescidos de correção monetária e juros no valor de 1% sobre o principal ao mês.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR-CONTRATANTE pagará à CREDORA-CONTRATADA a dívida em 13,00 parcelas mensais fixas, nos termos da cláusula nº. 2,  nas datas e valores conforme previstos  abaixo.

Parcelas	Vencimento	Valor	
1 de 1	07/08/2025	R$13,00	

CLÁUSULA 4ª. O não pagamento de qualquer parcela na data de seu vencimento, importará no vencimento antecipado das demais eventuais parcelas vincendas, acrescido de multa de 2% sobre o valor total das parcelas, juros de mora de 1% ao mês e despesas de cobrança fixadas em 20% sobre o valor total do débito, sujeitando ao DEVEDOR-CONTRATANTE a ser incluso nos cadastros negativos de crédito (tais como SPC e SERASA, apenas a título exemplificativo e não taxativo), sem o prejuízo das medidas judiciais cabíveis em relação ao presente instrumento. 

DO FORO

CLÁUSULA 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do  presente CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA, as partes elegem o foro da Comarca de Canoas / RS, por mais privilegiado que outro possa ser. 

                            E, por estarem assim justas e contratadas ambas as partes, firmam o presente instrumento de novação de dívida, em duas vias de mesmo teor, comprovados pela assinatura de duas testemunhas.

                           Canoas, 8 de julho de 2025.

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SELECIONE
DEVEDOR- CONTRATANTE

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AUTO PECAS BRASIL LTDA                
 	CREDORA-CONTRATADA

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                       TESTEMUNHA
Nome:
RG:

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                        TESTEMUNHA
Nome:
RG: