Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b)	Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
c)	O chá aromatizado (posição 09.02);
d)	As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e)	As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f)	As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g)	As enzimas preparadas da posição 35.07.
2.-	Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.
3.-	Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (21-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes classificados nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto / Redução (%)
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí = 50
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham suco de frutas = 25

NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

RECIPIENTE - IPI
mais de 0,45 até 1 litro	- 0,05
mais de 1 até 2 litros		- 0,10
mais de 2 até 3 litros		- 0,17
mais de 3 até 5 litros		- 0,26
mais de 5 até 10 litros		- 0,49
mais de 10 litros		- 0,98