DROP TABLE SINCMS;
DROP TABLE SIGRUPOSNCM;
DROP TABLE SISUBCAPITULOSNCM;
DROP TABLE SICAPITULOSNCM;
DROP TABLE SISECOESNCM;
DROP TABLE SICESTS;
DROP TABLE SICAPITULOSCEST;

-- SICAPITULOSCEST
CREATE TABLE SICAPITULOSCEST
  (
    capituloCest NUMERIC (2,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    descricao    VARCHAR (256) DEFAULT ' ' NOT NULL,
    ativo        NUMERIC (1,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    observacoes  VARCHAR (4000) DEFAULT ' ' NOT NULL
  );
ALTER TABLE SICAPITULOSCEST ADD CONSTRAINT SICAPITULOSCEST_PK1 PRIMARY KEY (capituloCest);
CREATE INDEX SICAPITULOSCEST_K2 ON SICAPITULOSCEST (descricao);

INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('0','SELECIONE','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('1','01 - Autopeças','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('2','02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('3','03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('4','04 - Cigarros e outros produtos derivados do fumo','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('5','05 - Cimentos','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('6','06 - Combustíveis e lubrificantes','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('7','07 - Energia elétrica','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('8','08 - Ferramentas','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('9','09 - Lâmpadas, reatores e “starter”','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('10','10 - Materiais de construção e congêneres','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('11','11 - Materiais de limpeza','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('12','12 - Materiais elétricos','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('13','13 - Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('14','14 - Papéis','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('16','16 - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('17','17 - Produtos alimentícios','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('19','19 - Produtos de papelaria','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('20','20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('21','21 - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('22','22 - Rações para animais domésticos','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('23','23 - Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('24','24 - Tintas e vernizes','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('25','25 - Veículos automotores','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('26','26 - Veículos de duas e três rodas motorizados','1',' ');
INSERT INTO SICAPITULOSCEST (capituloCest, descricao, ativo, observacoes) values ('28','28 - Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta','1',' ');

COMMIT;

-- SICESTS
CREATE TABLE SICESTS
  (
    cest         NUMERIC (7,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    descricao    VARCHAR (256) DEFAULT ' ' NOT NULL,
    ativo        NUMERIC (1,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    capituloCest NUMERIC (2,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    observacoes  VARCHAR (4000) DEFAULT ' ' NOT NULL
  );
ALTER TABLE SICESTS ADD CONSTRAINT SICESTS_PK1 PRIMARY KEY (cest);
CREATE INDEX SICESTS_K2 ON SICESTS (descricao);
ALTER TABLE SICESTS ADD CONSTRAINT SICESTS_FK1 FOREIGN KEY (capituloCest) REFERENCES SICAPITULOSCEST (capituloCest);

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('0','SELECIONE','1','0',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100100','Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100200','Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100300','Protetores de caçamba','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100400','Reservatórios de óleo','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100500','Frisos, decalques, molduras e acabamentos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100600','Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100700','Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100800','Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('100900','Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101000','Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101100','Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101200','Encerados e toldos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101300','Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101400','Guarnições de fricção','1','1','por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101500','Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101600','Espelhos retrovisores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101700','Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101800','Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('101900','Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no item 18.0','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102000','Molas e folhas de molas, de ferro ou aço','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102100','Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102200','Peso de chumbo para balanceamento de roda','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102300','Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102400','Fechaduras e partes de fechaduras','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102500','Chaves apresentadas isoladamente','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102600','Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102700','Triângulo de segurança','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102800','Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('102900','Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103000','Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103100','Motores hidráulicos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103200','Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103300','Bombas de vácuo','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103400','Compressores e turbocompressores de ar','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103500','Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos itens 32.0, 33.0 e 34.0','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103600','Máquinas e aparelhos de ar condicionado','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103700','Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103800','Filtros a vácuo','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('103900','Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104000','Extintores, mesmo carregados','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104100','Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104200','Depuradores por conversão catalítica de gases de escape','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104300','Macacos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104400','Partes para macacos do item 43.0','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104500','Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104600','Válvulas redutoras de pressão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104700','Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104800','Válvulas solenóides','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('104900','Rolamentos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105000','Árvores de transmissão','1','1','incluídas as árvores de "cames"e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105100','Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105200','Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105300','Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105400','Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão','1','1',' (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105500','Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105600','Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105700','Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105800','Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('105900','Aparelhos de reprodução de som','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106000','Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106100','Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia, exceto os classificados na posição 8527.21.90','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106200','Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia; outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente...','1','1','Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia; outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106300','Antenas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106400','Circuitos impressos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106500','Interruptores e seccionadores e comutadores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106600','Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106700','Disjuntores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106800','Relés','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('106900','Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos itens 65.0, 66.0, 67.0 e 68.0','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107000','Faróis e projetores, em unidades seladas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107100','Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107200','Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107300','Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107400','Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107500','Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107600','Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107700','Engates para reboques e semi-reboques','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107800','Medidores de nível; Medidores de vazão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('107900','Aparelhos para medida ou controle da pressão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108000','Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108100','Amperímetros','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108200','Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108300','Controladores eletrônicos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108400','Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108500','Assentos e partes de assentos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108600','Acendedores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108700','Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108800','Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('108900','Papel-diagrama para tacógrafo, em disco','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109000','Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes...','1','1','Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109100','Cilindros pneumáticos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109200','Bomba elétrica de lavador de para-brisa','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109300','Bomba de assistência de direção hidráulica','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109400','Motoventiladores','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109500','Filtros de pólen do ar-condicionado','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109600','"Máquina" de vidro elétrico de porta','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109700','Motor de limpador de para-brisa','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109800','Bobinas de reatância e de auto-indução','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('109900','Baterias de chumbo e de níquel-cádmio','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110000','Aparelhos de sinalização acústica (buzina)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110100','Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110200','Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110300','Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110400','Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110500','Tapetes/carpetes - nailón','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110600','Tapetes de matérias têxteis sintéticas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110700','Forração interior capacete','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110800','Outros para-brisas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('110900','Moldura com espelho','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111000','Corrente de transmissão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111100','Corrente transmissão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111200','Outras correntes de transmissão','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111300','Condensador tubular metálico','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111400','Trocadores de calor','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111500','Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111600','Macacos manuais para veículos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111700','Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111800','Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('111900','Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112000','Bússolas','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112100','Indicadores de temperatura','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112200','Partes de indicadores de temperatura','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112300','Partes de aparelhos de medida ou controle','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112400','Termostatos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112500','Instrumentos e aparelhos para regulação','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112600','Pressostatos','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112700','Peças para reboques e semi-reboques','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('112800','Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis','1','1',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('199900','Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo','1','1',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200100','Aperitivos, amargos, bitter e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200200','Batida e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200300','Bebida ice','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200400','Cachaça e aguardentes','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200500','Catuaba e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200600','Conhaque, brandy e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200700','Cooler','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200800','Gim (gin) e genebra','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('200900','Jurubeba e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201000','Licores e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201100','Pisco','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201200','Rum','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201300','Saque','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201400','Steinhaeger','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201500','Tequila','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201600','Uísque','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201700','Vermute e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201800','Vodka','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('201900','Derivados de vodka','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('202000','Arak','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('202100','Aguardente vínica / grappa','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('202200','Sidra e similares','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('202300','Sangrias e coquetéis','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('202400','Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.','1','2',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('299900','Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores','1','2',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300100','Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300200','Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300300','Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300400','Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300500','Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300600','Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300700','Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, refrescos','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300800','Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('300900','Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301000','Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301100','Demais refrigerantes','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301200','Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301300','Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301400','Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301500','Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301600','Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301700','Bebidas prontas à base de mate ou chá','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301800','Bebidas prontas à base de café','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('301900','Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302000','Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302100','Cerveja','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302200','Cerveja sem álcool','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302300','Chope','1','3',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302400','Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros','1','3','Fabricados em escala industrial não relevante');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('302500','Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litros','1','3','Fabricados em escala industrial não relevante');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('400100','Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos','1','4',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('400200','Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção','1','4',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('500100','Cimento','1','5',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600100','Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol (álcool etílico anidro combustível)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600101','Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Outros (álcool etílico hidratado combustível)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600200','Gasolina automotiva A, exceto Premium','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600201','Gasolina automotiva C, exceto Premium','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600202','Gasolina automotiva A Premium','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600203','Gasolina automotiva C Premium','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600300','Gasolina de aviação','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600400','Querosenes, exceto de aviação','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600500','Querosene de aviação','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600600','Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600601','Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600602','Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600603','Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600604','Óleo diesel A S10','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600605','Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600606','Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600607','Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600608','Óleo Diesel Marítimo','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600609','Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600610','Óleo combustível derivado de xisto','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600611','Óleo combustível pesado','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600700','Óleos lubrificantes','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600800','Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de min......','1','6','Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de inerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600801','Graxa lubrificante','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('600900','Resíduos de óleos','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601000','Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto GLP, GLGN, Gás Natural e Gás de xisto.','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601100','Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLP)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601101','Gás liquefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de 13 Kg','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601102','Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNn)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601103','Gás liquefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão de 13 Kg','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601104','Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNi)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601105','Gás liquefeito de petróleo (GLGNi), exceto em botijão de 13 Kg','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601106','Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (Misturas)','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601107','Gás liquefeito de petróleo (Misturas), exceto em botijão de 13 Kg','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601200','Gás Natural Liquefeito','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601300','Gás Natural','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601400','Gás de xisto','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601500','Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminosos','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601600','Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601700','Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos','1','6',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('601800','Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais...','1','6','Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('700100','Energia elétrica','1','7',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800100','Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800200','Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800300','Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de...','1','8','Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800400','Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes...','1','8','Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800500','Folhas de serras de fita','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800600','Lâminas de serras máquinas','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800700','Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nas posições 8202.20.00 e 8202.91.00','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800800','Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('800900','Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801000','Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios...','1','8','Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801100','Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801200','Ferramentas de roscar interior ou exteriormente; de mandrilar ou de brochar; e de fresar','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801300','Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais...','1','8','Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy, exceto as classificadas nas posições 8207.40, 8207.60 e 8207.70');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801400','Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801500','Plaquetas ou pastilhas intercambiáveis','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801600','Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets"), exceto as classificadas na posição 8209.00.11','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801700','Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801800','Tesouras e suas lâminas','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801900','Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('801901','Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('802000','Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bussolas; telêmetros','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('802100','Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('802200','Termômetros, suas partes e acessórios','1','8',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('802300','Pirômetros, suas partes e acessórios','1','8',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('900100','Lâmpadas elétricas','1','9',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('900200','Lâmpadas eletrônicas','1','9',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('900300','Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas','1','9',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('900400','“Starter”','1','9',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('900500','Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz)','1','9',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000100','Cal','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000200','Argamassas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000300','Outras argamassas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000400','Silicones em formas primárias, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000500','Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000600','Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000700','Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000800','Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1000900','Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001000','Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001100','Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001200','Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001300','Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001400','Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001500','Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001600','Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001700','Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos...','1','10',' ''Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 15.0 e 16.0');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001800','Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1001900','Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002000','Outras obras de plástico, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002100','Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002200','Telhas de concreto','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002300','Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002400','Caixas d''água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002500','Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002600','Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002700','Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002800','Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1002900','Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003000','Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003001','Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte.','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003100','Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003200','Artefatos de higiene/toucador de cerâmica','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003300','Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003400','Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003500','Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003600','Vidros temperados','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003700','Vidros laminados','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003800','Vidros isolantes de paredes múltiplas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1003900','Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004000','Barras próprias para construções, exceto vergalhões','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004100','Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004200','Vergalhões','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004300','Outros vergalhões','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004400','Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004500','Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004600','Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004700','Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004800','Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção...','1','10','Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1004900','Treliças de aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005000','Telhas metálicas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005100','Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005200','Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005300','Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005400','Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005500','Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005600','Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005700','Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005800','Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005900','Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1005901','Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006000','Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006100','Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006200','Abraçadeiras','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006300','Barras de cobre','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006400','Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006500','Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006600','Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas...','1','10','Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006700','Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006800','Manta de subcobertura aluminizada','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1006900','Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007000','Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007100','Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as...','1','10','Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007200','Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007300','Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007400','Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007500','Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007600','Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007700','Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007800','Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos...','1','10','Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1007900','Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes','1','10',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1008000','Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo','1','10',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100100','Água sanitária, branqueador e outros alvejantes','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100200','Sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100300','Sabões líquidos para lavar roupas','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100400','Detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100500','Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100600','Detergente líquido para lavar roupa','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100700','Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão...','1','11','Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 3401 e os produtos descritos nos itens 3 a 5; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100800','Amaciante/suavizante','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1100900','Esponjas para limpeza','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1101000','Álcool etílico para limpeza','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1101100','Esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todas de uso doméstico','1','11',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1101200','Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros','1','11',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200100','Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores...','1','12','Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00, os carregadores de acumuladores  do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”), no código 8504.40.40 e os de uso automotivo');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200200','Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros...','1','12','Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200300','Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente...','1','12','Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivo');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200400','Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes...','1','12','Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto "starter" classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200500','Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536','1','12',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200600','Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivo','1','12',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200700','Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos...','1','12','Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200800','Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos','1','12',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1200900','Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação...','1','12','Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300100','Medicamentos de referência – positiva, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300101','Medicamentos de referência – negativa, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300102','Medicamentos de referência – neutra, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300200','Medicamentos genérico – positiva, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300201','Medicamentos genérico – negativa, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300202','Medicamentos genérico – neutra, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300300','Medicamentos similar – positiva, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300301','Medicamentos similar – negativa, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300302','Medicamentos similar – neutra, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300400','Outros tipos de medicamentos – positiva, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300401','Outros tipos de medicamentos -  negativa, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300402','Outros tipos de medicamentos – neutra, exceto para uso veterinário','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300500','Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300501','Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300502','Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300503','Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300504','Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300505','Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa.','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300600','Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300700','Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300701','Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300800','Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300801','Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300900','Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1300901','Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301000','Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301001','Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301100','Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301200','Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301300','Preservativo - neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301400','Seringas, mesmo com agulhas - neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301500','Agulhas para seringas - neutra','1','13',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1301600','Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - neutra','1','13',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400100','Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400200','Outros copos, exceto de vitrocerâmica','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400300','Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400400','Lonas plásticas, exceto as para uso na construção','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400500','Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400600','Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400601','Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveis','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400700','Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – estojos','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400800','Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – avulsos','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1400900','Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1401000','Velas para filtros','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1401100','Filtros descartáveis para coar café ou chá','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1401200','Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão','1','14',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1401300','Papel para cigarro','1','14',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600100','Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600200','Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600300','Pneus novos para motocicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600400','Outros tipos de pneus novos, exceto para bicicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600500','Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600600','Pneus recauchutados','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600700','Protetores de borracha, exceto para bicicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600701','Protetores de borracha para bicicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600800','Câmaras de ar de borracha, exceto para bicicletas','1','16',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1600900','Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas','1','16',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700100','Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700200','Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700300','Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700400','Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700500','Ovos de páscoa de chocolate branco','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700501','Ovos de páscoa de chocolate','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700600','Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700601','Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700602','Achocolatados em pó, em cápsulas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700700','Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700800','Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1700900','Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701000','Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701100','Água de coco','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701200','Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701300','Farinha láctea','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701400','Leite modificado para alimentação de crianças','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701500','Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701600','Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701601','Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701700','Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701701','Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701800','Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701801','Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701900','Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701901','Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1701902','Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702000','Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702001','Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702100','Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702101','Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702200','Coalhada','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702300','Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702301','Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702400','Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03 e 17.024.04','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702401','Queijo muçarela','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702402','Queijo minas frescal','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702403','Queijo ricota','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702404','Queijo petit suisse','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702500','Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702501','Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702502','Manteiga de garrafa','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702600','Margarina em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702700','Margarina, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior a 1 kg, creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702701','Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo de 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702702','Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702800','Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto...','1','17','Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702801','Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto...','1','17','Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1702900','Doces de leite','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703000','Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703100','Salgadinhos diversos, exceto os classificados no CEST 17.031.01','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703101','Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703200','Batata frita, inhame e mandioca fritos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703300','Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703301','Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703400','Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703500','Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703600','Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703700','Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703800','Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1703900','Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704000','Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704100','Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704200','Barra de cereais','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704300','Barra de cereais contendo cacau','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704400','Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704401','Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704402','Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704403','Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704404','Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704405','Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704406','Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704407','Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704408','Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704409','Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704410','Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704411','Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704412','Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704413','Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704414','Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704415','Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704416','Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704417','Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704418','Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704419','Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704420','Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704421','Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704422','Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704423','Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704424','Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704425','Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 Kg e inferior ou igual a 25 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704426','Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704427','Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704500','Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704600','Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704601','Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704602','Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704603','Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704604','Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704605','Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704606','Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704607','Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704608','Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704609','Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704610','Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704611','Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704612','Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704613','Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704614','Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704615','Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, exceto os previstos nos CEST 17.046.00 a 17.046.14 e 17.046.16','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704616','Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704700','Massas alimentícias tipo instantânea','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704800','Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704801','Cuscuz','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704802','Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704900','Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704901','Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704902','Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704903','Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704904','Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1704905','Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705000','Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705100','Bolo de forma, inclusive de especiarias','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705200','Panetones','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705300','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, ind...','1','17','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705301','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação com...','1','17','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705302','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705400','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua...','1','17','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705401','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto...','1','17','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705402','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705600','Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705601','Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705602','Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705700','“Waffles” e “wafers” - sem cobertura','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705800','“Waffles” e “wafers” - com cobertura','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1705900','Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706000','Outros pães de forma','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706200','Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706201','Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706202','Casquinhas para sorvete','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706203','Pão francês até 200g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706300','Pão denominado knackebrot','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706400','Demais pães industrializados','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706500','Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706600','Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706700','Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706701','Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706702','Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706800','Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade...','1','17','Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706900','Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1706901','Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707000','Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707100','Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707200','Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707300','Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707400','Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707500','Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707600','Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707700','Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707701','Salsicha em lata','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707800','Mortadela','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707900','Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707901','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus.','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707902','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707903','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, todas de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707904','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707905','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto os descritos no CEST 17.079.07','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707906','Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina, exceto os descritos no CEST 17.079.07','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1707907','Apresuntado','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708000','Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708001','Outras preparações e conservas de atuns','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708100','Sardinha em conserva','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708200','Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708300','Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708301','Charque e jerkedbeef','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708400','Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708500','Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708600','Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708700','Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708701','Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708702','Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708800','Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708801','Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708900','Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1708901','Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709000','Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709001','Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709100','Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709101','Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709200','Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709201','Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709300','Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709301','Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709400','Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior...','1','17','Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709401','Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709500','Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins...','1','17','Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709501','Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins...','1','17','Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709600','Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709601','Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709602','Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709603','Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709604','Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709605','Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709700','Chá, mesmo aromatizado','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709800','Mate','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709900','Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709901','Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1709902','Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710000','Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710001','Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710002','Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710100','Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710101','Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710102','Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710200','Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710201','Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710202','Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710300','Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710301','Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710302','Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710400','Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710401','Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710402','Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710500','Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710502','Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710600','Milho para pipoca (micro-ondas)','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710700','Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710701','Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710800','Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os...','1','17','Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710801','Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1710900','Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711000','Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mate','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711100','Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711200','Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711300','Bebidas prontas à base de mate ou chá','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711400','Bebidas prontas à base de café','1','17',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1711500','Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas','1','17',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900100','Tinta guache','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900200','Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900300','Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900400','Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900500','Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900501','Baús, malas e maletas para viagem','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900600','Prancheta de plástico','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900700','Bobina para fax','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900800','Papel seda','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1900900','Bobina para máquina de calcular,  PDV ou equipamentos similares','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901000','Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente, todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901100','Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos...','1','19','Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autochrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901200','Papel almaço','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901300','Papel hectográfico','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901400','Papel celofane e tipo celofane','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901500','Papel impermeável','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901600','Papel crepon','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901700','Papel fantasia','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901800','Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia...','1','19','Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1901900','Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902000','Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas,de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902100','Cadernos','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902200','Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902300','Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902400','Álbuns para amostras ou para coleções','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902500','Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902600','Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento)','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902700','Canetas esferográficas','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902800','Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1902900','Canetas tinteiro','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1903000','Outras canetas; sortidos de canetas','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1903100','Papel cortado "cutsize" (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1903200','Papel camurça','1','19',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('1903300','Papel laminado e papel espelho','1','19',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000100','Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000101','Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000200','Vaselina','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000300','Amoníaco em solução aquosa (amônia)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000400','Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000500','Lubrificação íntima','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000600','Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por...','1','20','Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000700','Perfumes (extratos)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000800','Águas-de-colônia','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2000900','Produtos de maquilagem para os lábios','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001000','Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001100','Outros produtos de maquilagem para os olhos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001200','Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001300','Pós, incluídos os compactos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001400','Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001500','Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001600','Preparações solares e antissolares','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001700','Xampus para o cabelo','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001800','Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2001900','Laquês para o cabelo','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002000','Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002100','Condicionadores','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002200','Tintura para o cabelo','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002300','Dentifrícios','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002400','Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002500','Outras preparações para higiene bucal ou dentária','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002600','Preparações para barbear (antes, durante ou após)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002700','Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002701','Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002800','Antiperspirantes líquidos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002900','Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2002901','Outras loções e óleos desodorantes hidratantes','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003000','Outros antiperspirantes','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003100','Sais perfumados e outras preparações para banhos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003200','Outros produtos de perfumaria preparados','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003201','Outros produtos de toucador preparados','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003300','Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003400','Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 20.034.01','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003401','Lenços umedecidos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003500','Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003501','Lenços umedecidos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003600','Sabões de toucador sob outras formas','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003700','Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003800','Bolsa para gelo ou para água quente','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2003900','Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004000','Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004100','Malas e maletas de toucador','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004200','Papel higiênico - folha simples','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004300','Papel higiênico - folha dupla e tripla','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004400','Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004500','Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004600','Toalhas e guardanapos de mesa','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004700','Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004800','Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004801','Fraldas de fibras têxteis','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2004900','Tampões higiênicos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005000','Absorventes higiênicos externos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005100','Hastes flexíveis (uso não medicinal)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005200','Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005300','Pinças para sobrancelhas','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005400','Espátulas (artigos de cutelaria)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005500','Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005600','Termômetros, inclusive o digital','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005700','Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005800','Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2005900','Pincéis para aplicação de produtos cosméticos','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2006000','Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2006100','Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2006200','Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2006300','Mamadeiras','1','20',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2006400','Aparelhos e lâminas de barbear','1','20',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100100','Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100200','Combinações de refrigeradores e congeladores (“freezers”), munidos de portas exteriores separadas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100300','Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100400','Outros refrigeradores do tipo doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100500','Congeladores (“freezers”) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100600','Congeladores (“freezers”) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100700','Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100800','Mini adega e similares','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2100900','Máquinas para produção de gelo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101000','Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101100','Secadoras de roupa de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101200','Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101300','Bebedouros refrigerados para água','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101400','Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101500','Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101600','Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101700','Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101800','Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2101900','Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102000','Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102100','Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102200','Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102300','Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102400','Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102500','Outras máquinas de secar de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102600','Partes de máquinas de secar de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102700','Máquinas de costura de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102800','Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2102900','Outras máquinas automáticas para processamento de dados','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103000','Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microproc...','1','21','Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (“slots”), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103100','Unidades de entrada, exceto as classificadas no código 8471.60.54','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103200','Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103300','Unidades de memória','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103400','Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em...','1','21','Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103500','Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103600','Outros transformadores, exceto os classificados nos códigos 8504.33.00 e 8504.34.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103700','Carregadores de acumuladores','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103800','Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”)','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2103900','Outros acumuladores','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104000','Aspiradores','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104100','Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104200','Enceradeiras','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104300','Chaleiras elétricas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104400','Ferros elétricos de passar','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104500','Fornos de micro-ondas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104600','Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104700','Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104800','Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - Cafeteiras','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2104900','Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - Torradeiras','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105000','Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105100','Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos CEST 21.043.00, 21.044.00, 21.045.00, 21.046.00, 21.047.00, 21.048.00, 21.049.00 e 21.050.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105200','Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador - microfone sem fio','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105300','Telefones para redes celulares, exceto por satélite, os de uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105301','Telefones para redes celulares portáteis, exceto por satélite','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105400','Outros telefones para outras redes sem fio, exceto para redes de celulares e os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105500','Outros aparelhos telefônicos não combinados com outros aparelhos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105501','Outros aparelhos telefônicos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105600','Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto os classificados nos códigos 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105700','Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos...','1','21','Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios; exceto os de uso automotivo');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105800','Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia. Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2105900','Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106000','Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético, exceto de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106100','Outros aparelhos videofônicos de gravação ou reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106200','Cartões de memória ("memory cards")','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106300','Cartões inteligentes ("smartcards"), exceto o item classificado no CEST 21.064.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106400','Cartões inteligentes ("sim cards")','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106500','Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106600','Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição 8518','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106700','Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106701','Projetores capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106800','Outros monitores capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina, policromáticos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2106900','Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de raios catódicos)','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107000','Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107100','Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de Plasma','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107200','Outros aparelhos receptores de televisão não dotados de monitores ou display de vídeo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107300','Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados nos CEST 21.069.00, 21.070.00, 21.071.00 e 21.072.00','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107400','Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107500','Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107600','Aparelhos de diatermia','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107700','Aparelhos de massagem','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107800','Reguladores de voltagem eletrônicos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2107900','Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108000','Multiplexadores e concentradores','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108100','Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108200','Outros aparelhos para comutação','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108300','Roteadores digitais, em redes com ou sem fio','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108400','Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (“trunking”), de tecnologia celular','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108500','Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108600','Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108700','Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108800','Ventiladores, exceto os de uso agrícola','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2108900','Ventiladores de uso agrícola','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109000','Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109100','Partes de ventiladores ou coifas aspirantes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109200','Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109300','Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e interna','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109400','Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109500','Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109600','Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109700','Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109800','Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados), exceto os itens classificados no CEST 21.098.01','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109801','Outros aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2109900','Lavadora de alta pressão e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110000','Furadeiras elétricas','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110100','Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110200','Secadores de cabelo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110300','Outros aparelhos para arranjos do cabelo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110400','Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.1, 8527.2 e 8527.9 que sejam de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110500','Climatizadores de ar','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110600','Outras partes para máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110700','Câmeras de televisão e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110800','Balanças de uso doméstico','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2110900','Tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão)','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111000','Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida...','1','21','Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo e os classificados nos códigos 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111100','Interfones, seus acessórios, tomadas e “plugs”','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111200','Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528; exceto as de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111300','Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio); exceto os de uso automotivo e os classificados nas posições 8531.10 e 8531.80.00.','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111400','Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111500','Outros aparelhos de sinalização acústica ou visual, exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111600','Circuitos impressos, exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111700','Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos “laser”','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111800','Eletrificadores de cercas eletrônicos','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2111900','Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador; exceto os de uso automotivo','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112000','Analisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecção','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112100','Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112200','Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente,...','1','21','Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições, com exceção dos itens classificados nos CEST 21.123.00, 21.124.00 e 21.125.00');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112300','Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública; e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112400','Abajures de cabeceiras, de escritório e lampadários de interior, elétricos e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112500','Outros aparelhos elétricos de iluminação e suas partes','1','21',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2112600','Microprocessador','1','21',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2200100','Ração tipo “pet” para animais domésticos','1','22',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2300100','Sorvetes de qualquer espécie','1','23',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2300200','Preparados para fabricação de sorvete em máquina','1','23',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2400100','Tintas, vernizes','1','24',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2400200','Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código 3206.11.19','1','24',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2400300','Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes','1','24',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500100','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³,...','1','25','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500200','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500300','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada não superior a 1000 cm³','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500400','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto...','1','25','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500500','Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, exceto carro celular','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500600','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto...','1','25','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500700','Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500800','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro...','1','25','Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2500900','Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501000','Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro...','1','25','Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerário');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501100','Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerário','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501200','Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501300','Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, exceto carro celular e carro funerário','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501400','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501500','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501600','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501700','Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501800','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2501900','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502000','Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502100','Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502200','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior...','1','25','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502300','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6...','1','25','Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502400','Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³','1','25',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502500','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, o carro...','1','25','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, o carro celular e o carro funerário');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502600','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular...','1','25','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502700','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e...','1','25','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502800','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro...','1','25','Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerário');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2502900','Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão','1','25',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2600100','Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais','1','26',' ');

INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800100','Perfumes (extratos)','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800200','Águas-de-colônia','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800300','Produtos de maquiagem para os lábios','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800400','Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800500','Outros produtos de maquiagem para os olhos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800600','Preparações para manicuros e pedicuros','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800700','Pós para maquiagem, incluindo os compactos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800800','Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2800900','Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares e os bronzeadores','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801000','Preparações antissolares e os bronzeadores','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801100','Xampus para o cabelo','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801200','Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801300','Outras preparações capilares','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801400','Tintura para o cabelo','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801500','Preparações para barbear (antes, durante ou após)','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801600','Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801601','Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801602','Antiperspirantes líquidos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801700','Outros desodorantes corporais e antiperspirantes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801701','Outras loções e óleos desodorantes hidratantes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801702','Outros antiperspirantes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801800','Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2801900','Outras preparações cosméticas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802000','Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 28.020.01','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802001','Lenços umedecidos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802100','Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802101','Lenços umedecidos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802200','Sabões de toucador sob outras formas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802300','Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802400','Lenços de papel, incluindo os de desmaquiar','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802401','Toalhas de mão','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802500','Apontadores de lápis para maquiagem','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802501','Espátulas, abre-cartas e raspadeiras','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802502','Lâminas de espátulas, de abre-cartas, de raspadeiras e de apontadores de lápis','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802600','Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802700','Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802701','Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para...','1','28','Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes, outros');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802800','Pincéis para aplicação de produtos cosméticos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802801','Pincéis e escovas, para artistas e pincéis de escrever','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2802900','Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803000','Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803100','Malas e maletas de toucador','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803200','Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (“pinceguiches”), onduladores, bobs (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803300','Mamadeiras','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803400','Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803500','Outras plantas e partes, para perfumaria, medicina e semelhantes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803600','Vestuário e seus acessórios, de plásticos, inclusive luvas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803700','Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803800','Outras obras de plásticos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2803900','Bolsas de folhas de plástico','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804000','Bolsas de matérias têxteis','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804100','Bolsas de outras matérias','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804200','Artigos de bolsos/bolsas, de outras matérias','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804300','Outros artefatos, de folhas de plásticos ou matérias têxteis','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804400','Outros artefatos, de outras matérias','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804500','Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel/cartão, não ondulados','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804600','Outros sacos, bolsas e cartuchos, de papel ou cartão','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804700','Etiquetas de papel ou cartão, impressas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804800','Outros impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2804900','Outras meias de malha de outras matérias têxteis','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805000','Outros acessórios confeccionados, de vestuário','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805100','Roupas de toucador/cozinha, de tecidos atoalhados de algodão','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805200','Outros artefatos têxteis confeccionados','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805300','Chapéus e outros artefatos de outras matérias, exceto de malha','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805400','Artigos para outras festas, carnaval ou outros divertimentos','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805500','Produtos destinados à higiene bucal','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805600','Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805700','Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805800','Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2805900','Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2806000','Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2806100','Artigos de casa','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2806200','Produtos das indústrias alimentares e bebidas','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2806300','Produtos de limpeza e conservação doméstica','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2806400','Artigos infantis','1','28',' ');
INSERT INTO SICESTS (cest, descricao, ativo, capituloCest, observacoes) values ('2899900','Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo','1','28',' ');

COMMIT;

-- SISECOESNCM
CREATE TABLE SISECOESNCM
  (
    secaoNcm    NUMERIC (2,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    descricao   VARCHAR (256) DEFAULT ' ' NOT NULL,
    ativo       NUMERIC (1,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    observacoes VARCHAR (4000) DEFAULT ' ' NOT NULL
  );
ALTER TABLE SISECOESNCM ADD CONSTRAINT SISECOESNCM_PK1 PRIMARY KEY (secaoNcm);
CREATE INDEX SISECOESNCM_K2 ON SISECOESNCM (descricao);

INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (0, 'SELECIONE', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (1, 'I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL', 1, 'Notas.
1.-	Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.-	Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (2, 'II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL', 1, 'Nota.
1.-	Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (3, 'III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (4, 'IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS', 1, 'Nota.
1.-	Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (5, 'V - PRODUTOS MINERAIS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (6, 'VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS', 1, 'Notas.
1.-	A)	Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B)	Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-	Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a)	Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b)	Apresentados ao mesmo tempo;
c)	Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (7, 'VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS', 1, 'Notas.
1.-	Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
a)	Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b)	Apresentados ao mesmo tempo;
c)	Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2.-	Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (8, 'VIII - PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (9, 'IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (10, 'X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (11, 'XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (12, 'XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (13, 'XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (14, 'XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (15, 'XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (16, 'XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (17, 'XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (18, 'XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (19, 'XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (20, 'XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS','1',' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (21, 'XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES', 1, ' ');
INSERT INTO SISECOESNCM (secaoNcm, descricao, ativo, observacoes) values (99, 'SERVICOS', 1, ' ');

COMMIT;

-- SICAPITULOSNCM
CREATE TABLE SICAPITULOSNCM
  (
    capituloNcm NUMERIC (2,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    descricao   VARCHAR (256) DEFAULT ' ' NOT NULL,
    ativo       NUMERIC (1,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    secaoNcm    NUMERIC (2,0) DEFAULT 0 NOT NULL,
    observacoes VARCHAR (4000) DEFAULT ' ' NOT NULL
  );
ALTER TABLE SICAPITULOSNCM ADD CONSTRAINT SICAPITULOSNCM_PK1 PRIMARY KEY (capituloNcm);
CREATE INDEX SICAPITULOSNCM_K2 ON SICAPITULOSNCM (descricao);
ALTER TABLE SICAPITULOSNCM ADD CONSTRAINT SICAPITULOSNCM_FK1 FOREIGN KEY (secaoNcm) REFERENCES SISECOESNCM (secaoNcm);

INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (0, 'SELECIONE', 1, 0, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (1, '01 - Animais vivos', 1, 1, 'Notas.
1.-	Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.-	Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (2, '02 - Carnes e miudezas, comestíveis', 1, 1, 'Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b)	As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c)	As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (3, '03 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos', 1, 1, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os mamíferos da posição 01.06;
b)	As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c)	Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
d)	O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.-	No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.
1.-	O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (4, '04 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos', 1, 1, 'Notas.
1.-	Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
2.-	Na acepção da posição 04.05:
a)	Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b)	A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
3.-	Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
a)	Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b)	Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c)	Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
4.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);
b)	As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
2.-	Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (5, '05 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos', 1, 1, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b)	Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c)	As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d)	As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.-	Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).
3.-	Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4.-	Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (6, '06 - Plantas vivas e produtos de floricultura', 1, 2, 'Notas.
1.-	Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.-	Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (7, '07 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis', 1, 2, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.
2.-	Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3.-	A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:
a)	Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);
b)	O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c)	A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);
d)	As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).
4.-	Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (8, '08 - Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões', 1, 2, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2.-	As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.
3.-	As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:
a)	Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b)	Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (9, '09 - Café, chá, mate e especiarias', 1, 2, 'Notas.
1.-	As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:
a)	As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b)	As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.
	O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2.-	O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 09.08 a 09.10, somente quando em pó ou preparados.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (10, '10 - Cereais', 1, 2, 'Notas.
1.-	A)	Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B)	O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.
2.-	A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.
1.-	Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (11, '11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo', 1, 2, 'Notas.
1.-	Excluem-se do presente Capítulo:
a)	O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b)	As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c)	Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
d)	Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e)	Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f)	Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.-	A)	Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a)	Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b)	Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
	Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.
B)	Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
	Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.
3.-	Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:
a)	Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b)	Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (12, '12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens', 1, 2, 'Notas.
1.-	Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2.-	A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.
3.-	Consideram-se “sementes para semeadura”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
	Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a semeadura:
a)	Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b)	As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c)	Os cereais (Capítulo 10);
d)	Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4.-	A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
	Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a)	Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b)	Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c)	Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5.-	Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:
a)	Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b)	As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c)	Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.
1.-	Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (13, '13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais', 1, 2, 'Nota.
1.-	A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
	Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a)	Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b)	Os extratos de malte (posição 19.01);
c)	Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d)	Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e)	A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f)	Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g)	Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);
h)	Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij)	Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k)	A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (14, '14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos', 1, 2, 'Notas.
1.-	Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2.-	A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).
3.-	Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) e as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (15, '15 - Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal', 1, 3, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b)	A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c)	As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d)	Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e)	Os ácidos graxos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f)	A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).
2.-	A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).
3.-	A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.
4.-	As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (16, '16 - Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 05.04.
2.-	As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.
2.-	Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (17, '17 - Açúcares e produtos de confeitaria', 1, 4, 'Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);
b)	Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.
2.-  A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (17-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no Código 1704.90.10, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (18, '18 - Cacau e suas preparações', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.
2.-	A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (18-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas subposições 1806.31, 1806.32 e 1806.90 (exceto "Ex - 01"), acondicionados em embalagens para consumo inferior a dois quilogramas, ficam sujeitas ao imposto de doze centavos por quilograma do produto.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (19, '19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b)	Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2.-	Na acepção da posição 19.01, entende-se por:
a)	“Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b)	“Farinhas e sêmolas”:
1)	As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2)	As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).
3.-	A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).
4.-	Na acepção da posição 19.04, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (20, '20 - Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b)	As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c)	Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;
d)	As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.
2.-	Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).
3.-	Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4.-	O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.
5.-	Na acepção da posição 20.07, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6.-	Na acepção da posição 20.09, consideram-se “sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool”, os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.
2.-	Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.
3.-	Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão “valor Brix” significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (21, '21 - Preparações alimentícias diversas', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b)	Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
c)	O chá aromatizado (posição 09.02);
d)	As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e)	As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f)	As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g)	As enzimas preparadas da posição 35.07.
2.-	Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.
3.-	Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (21-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes classificados nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto / Redução (%)
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí = 50
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham suco de frutas = 25

NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

RECIPIENTE - IPI
mais de 0,45 até 1 litro	- 0,05
mais de 1 até 2 litros		- 0,10
mais de 2 até 3 litros		- 0,17
mais de 3 até 5 litros		- 0,26
mais de 5 até 10 litros		- 0,49
mais de 10 litros		- 0,98');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (22, '22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres', 1, 4, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b)	A água do mar (posição 25.01);
c)	As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
d)	As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
e)	Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f)	Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2.-	Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
3.-	Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (22-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto	Redução (%)
Refrigerantes e refrescos que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí = 50
Refrigerantes e refrecos que contenham suco de frutas = 25

NC (22-2) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08, ficam sujeitos ao imposto de acordo com a seguinte distribuição por classes:


CLASSES / IPI R$
A	= 0,14
B	= 0,16
C	= 0,18
D	= 0,23
E	= 0,30
F	= 0,34
G	= 0,39
H	= 0,49
 
CLASSES	/ IPI R$
I	= 0,61
J	= 0,73
K	= 0,88
L	= 1,08
M	= 1,31
N	= 1,64
O	= 1,95
P	= 2,39

CLASSES	IPI R$
Q	= 2,90
R	= 3,56
S	= 4,34
T	= 5,29
U	= 6,46
V	= 7,88
X	= 9,59
Y	= 11,70
Z	= 17,39');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (23, '23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais', 1, 4, 'Nota.
1.-	Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (24, '24 - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano', 1, 4, 'Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2403.11, a expressão “tabaco para narguilé (cachimbo de água)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (24-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificados no código 2403.1, ficam sujeitos ao imposto de cinqüenta centavos por quilograma.
- O disposto nesta NC não se aplica às operações de venda de fumo em corda ou em rolo destinada a estabelecimento industrial beneficiador do produto.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (25, '25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento', 1, 5, 'Notas.
1.-	Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
	Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b)	As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d)	Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e)	As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f)	As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g)	Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h)	Os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij)	Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).
3.-	Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.
4.-	A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto quebrados (partidos).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (26, '26 - Minérios, escórias e cinzas', 1, 5, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b)	O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c)	As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d)	As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e)	As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f)	Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g)	Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).
2.-	Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3.-	A posição 26.20 apenas compreende:
a)	As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b)	As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
2.-	As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (27, '27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais', 1, 5, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b)	Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c)	As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.
2.-	A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
	Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
3.-	Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
a)	Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
b)	As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c)	Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
2.-	Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.
3.-	Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.
4.-	Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.
5.-	Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Nota Complementar.
1.-	O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (28, '28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos', 1, 6, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (29, '29 - Produtos químicos orgânicos', 1, 6, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (30, '30 - Produtos farmacêuticos', 1, 6, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (31, '31 - Adubos (fertilizantes)', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O sangue animal da posição 05.11;
b)	Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c)	Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2.-	A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	O nitrato de sódio, mesmo puro;
2)	O nitrato de amônio, mesmo puro;
3)	Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
4)	O sulfato de amônio, mesmo puro;
5)	Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6)	Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7)	A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8)	A ureia, mesmo pura;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
c)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d)	Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.-	A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	As escórias de desfosforação;
2)	Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
3)	Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4)	O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
c)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4.-	A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2)	O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3)	O sulfato de potássio, mesmo puro;
4)	O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
5.-	O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.
6.-	Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (32, '32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b)	Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c)	Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).
2.-	As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.
3.-	Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.-	As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5.-	Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6.-	Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a)	Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b)	Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (33, '33 - Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b)	Os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c)	As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2.-	Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3.-	As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4.-	Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (34, '34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para...', 1, 6, '34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso

Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b)	Os compostos isolados de constituição química definida;
c)	Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.-	Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.-	Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a)	Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b)	Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.-	A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5.-	Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:
a)	Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b)	Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c)	Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
	Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a)	Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b)	As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c)	As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d)	As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (35, '35 - Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As leveduras (posição 21.02);
b)	As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c)	As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d)	As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e)	As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f)	Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2.-	O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
	Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (36, '36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2.-	Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a)	O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b)	Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c)	Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (37, '37 - Produtos para fotografia e cinematografia', 1, 6, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
2.-	No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (38, '38 - Produtos diversos das indústrias químicas', 1, 6, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (39, '39 - Plástico e suas obras', 1, 7, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (40, '40 - Borracha e suas obras', 1, 7, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (41, '41 - Peles, exceto as peles com pelo, e couros', 1, 8, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);
b)	As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
c)	Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
2.-	A)	As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).
B)	Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3.-	Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (42, '42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa', 1, 8, 'Notas.
1.-	Na acepção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
b)	O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
c)	Os artefatos confeccionados com rede, da posição 56.08;
d)	Os artefatos do Capítulo 64;
e)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	Os chicotes e outros artigos da posição 66.02;
g)	As abotoaduras, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);
h)	Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);
ij)	As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte);
m)	Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.
3.-	A)	Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 42.02 não compreende:
a)	Os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças, não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);
b)	Os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).
B)	Os artefatos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.
4.-	Na acepção da posição 42.03, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de esporte ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 91.13).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (43, '43 - Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais', 1, 8, 'Notas.
1.-	Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
b)	Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
c)	As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo naturais ou artificiais, e couro (posição 42.03);
d)	Os artefatos do Capítulo 64;
e)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
3.-	Incluem-se na posição 43.03 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.
4.-	Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
5.-	Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (44, '44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira', 1, 9, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (45, '45 - Cortiça e suas obras', 1, 9, 'Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
b)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (46, '46 - Obras de espartaria ou de cestaria', 1, 9, 'Notas.
1.-	No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os revestimentos de parede da posição 48.14;
b)	Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
c)	Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
d)	Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
e)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).
3.-	Na acepção da posição 46.01, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (47, '47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos)', 1, 10, 'Nota.
1.-	Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (48, '48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão', 1, 10, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (49, '49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas', 1, 10, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b)	Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);
c)	As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d)	As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2.-	Na acepção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3.-	Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.
4.-	Também se incluem na posição 49.01:
a)	As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b)	As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c)	Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
	Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.
5.-	Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.
6.-	Na acepção da posição 49.03, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (50, '50 - Seda', 1, 11, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (51, '51 - Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina', 1, 11, 'Nota.
1.-	Na Nomenclatura, consideram-se:
a)	“Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;
b)	“Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama, vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado e rato-almiscarado;
c)	“Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (52, '52 - Algodão', 1, 11, 'Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (53, '53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel', 1, 11, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (54, '54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais', 1, 11, 'Notas.
1.-	Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a)	Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);
b)	Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
	Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não são consideradas fibras sintéticas ou artificiais.
	Os termos “sintéticas e artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2.-	As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (55, '55 - Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas', 1, 11, 'Nota.
1.-	Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:
a)	Comprimento do cabo superior a 2 m;
b)	Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c)	Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d)	Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
e)	Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
	Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (56, '56 - Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria', 1, 11, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
b)	Os produtos têxteis da posição 58.11;
c)	Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);
d)	A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
e)	As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV);
f)	Os absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos semelhantes da posição 96.19.
2.-	O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3.-	As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
	A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
	As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a)	Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b)	Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c)	As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4.-	A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (57, '57 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis', 1, 11, 'Notas.
1.-	No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
2.-	O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (58, '58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados', 1, 11, 'Notas.
1.-	Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.
2.-	A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
3.-	Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
4.-	Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.
5.-	Consideram-se “fitas” na acepção da posição 58.06:
a)	-	os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras;
-	as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
b)	Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
c)	Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
	As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.
6.-	O termo “bordados” da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).
7.-	Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (59, '59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis', 1, 11, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (60, '60 - Tecidos de malha', 1, 11, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As rendas de crochê da posição 58.04;
b)	As etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;
c)	Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.
2.-	Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
3.-	Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (61, '61 - Vestuário e seus acessórios, de malha', 1, 11, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (62, '62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha', 1, 11, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (63, '63 - Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos', 1, 11, 'Notas.
1.-	O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.
2.-	O Subcapítulo I não compreende:
a)	Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b)	Os artefatos usados da posição 63.09.
3.-	A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:
a)	Artefatos de matérias têxteis:
-	vestuário e seus acessórios, e suas partes;
-	cobertores e mantas;
-	roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
-	artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;
b)	Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
-	apresentarem evidentes sinais de uso; e
-	apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (64, '64 - Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes', 1, 12, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b)	Os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);
c)	Os calçados usados da posição 63.09;
d)	Os artefatos de amianto (posição 68.12);
e)	Os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);
f)	Os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).
2.-	Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).
3.-	Na acepção do presente Capítulo:
a)	Os termos “borracha” e “plásticos” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
b)	A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.
4.-	Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
a)	A matéria da parte superior dos calçados é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;
b)	A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 consideram-se “calçados para esporte”, exclusivamente:
a)	Os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b)	Os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (65, '65 - Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes', 1, 12, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;
b)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);
c)	Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
2.-	A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (66, '66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes', 1, 12, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b)	As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
2.-	A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (67, '67 - Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo', 1, 12, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);
b)	Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c)	Os calçados (Capítulo 64);
d)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e)	Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo 95);
f)	Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2.-	A posição 67.01 não compreende:
a)	Os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b)	O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c)	As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.
3.-	A posição 67.02 não compreende:
a)	Os artefatos de vidro (Capítulo 70);
b)	As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (68, '68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes', 1, 13, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos do Capítulo 25;
b)	O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);
c)	Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d)	Os artefatos do Capítulo 71;
e)	As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f)	As pedras litográficas da posição 84.42;
g)	Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
h)	As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);
ij)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	Os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
n)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.-	Na acepção da posição 68.02, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Notas Complementares  (NC) da TIPI
- NC (68-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em   conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento  homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e  reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (69, '69 - Produtos cerâmicos', 1, 13, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos da posição 28.44;
b)	Os artefatos da posição 68.04;
c)	Os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d)	Os ceramais (cermets) da posição 81.13;
e)	Os artefatos do Capítulo 82;
f)	Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g)	Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
ij)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
l)	Os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (70, '70 - Vidro e suas obras', 1, 13, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b)	Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);
c)	Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
d)	As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
e)	Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;
f)	Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;
g)	Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.
2.-	Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:
a)	Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b)	O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c)	Consideram-se “camadas absorventes, refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.
3.-	Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.
4.-	Na acepção da posição 70.19, consideram-se “lã de vidro”:
a)	As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
b)	As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
	As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.
5.-	Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se “vidro”.

Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (70-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (71, '71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas', 1, 14, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (72, '72 - Ferro fundido, ferro e aço', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (73, '73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço', 1, 15, 'Notas.
1.-	Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2.-	Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
- NC (73-3) Ficam fixadas nos percentuais indicados, de 1º de julho a 30 de setembro de 2013, as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética:
CÓDIGO TIPI / ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA / ALÍQUOTA (%)
7321.11.00 Ex 01 / A / 3
7321.12.00 Ex 01 / A / 3
7321.19.00 Ex 01 / A / 3');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (74, '74 - Cobre e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (75, '75 - Níquel e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (76, '76 - Alumínio e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (77, '77 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)', 0, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (78, '78 - Chumbo e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (79, '79 - Zinco e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (80, '80 - Estanho e suas obras', 1, 15, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (81, '81 - Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias', 1, 15, 'Nota de subposição.
1.-	A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (82, '82 - Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns', 1, 15, 'Notas.
1.-	Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
a)	De metal comum;
b)	De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
c)	De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
d)	De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
2.-	As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.
	Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).
3.-	Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (83, '83 - Obras diversas de metais comuns', 1, 15, 'Notas.
1.-	Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
2.-	Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (84, '84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes', 1, 16, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (85, '85 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios', 1, 16, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (86, '86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação', 1, 17, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os dormentes de madeira ou de concreto para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto de vias de direção para aerotrens (hovertrains) (posições 44.06 ou 68.10);
b)	Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;
c)	Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.
2.-	A posição 86.07 compreende, entre outros:
a)	Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b)	Os chassis, bogies e bissels;
c)	As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d)	Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e)	Os elementos de carroçaria.
3.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:
a)	As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
b)	Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

Nota Complementar (NC) da TIPI
- NC (86-1) O IPI incide sobre os veículos da posição 86.06, somente quando próprios para o transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (87, '87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios', 1, 17, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (88, '88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes', 1, 17, 'Nota de subposições.
1.-	Considera-se “vazios”, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (88-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos produtos classificados na posição 88.02 (exceto os do código 8802.60.00):
a) quando adquiridos ou arrendados por  empresa concessionária de linha regular de transporte aéreo;
b) quando adquiridos ou arrendados por  empresa de aerofotogrametria, autorizadas pelo Ministério da Defesa; e
c) os aviões agrícolas, assim inscritos no Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB.
- NC (88-2) Ficam reduzidas para cinco por cento as alíquotas relativas aos produtos classificados na posição 88.02, quando adquiridos ou arrendados por empresa que explore serviços de táxi-aéreo.
- NC (88-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos produtos classificados na subposição 8802.1, quando adquiridos ou arrendados pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (89, '89 - Embarcações e estruturas flutuantes', 1, 17, 'Nota.
1.-	As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.

Notas Complementares (NC) da TIPI
- NC (89-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos barcos e embarcações dos códigos 8903.91.00 e 8903.92.00 quando adquiridos por empresas de turismo e incorporadas ao seu ativo imobilizado e destinados ao emprego nos serviços turísticos da empresa.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (90, '90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios', 1, 18, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (91, '91 - Artigos de relojoaria', 1, 18, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
b)	As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);
c)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artefatos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;
d)	As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);
e)	Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;
f)	Os rolamentos de esferas (posição 84.82);
g)	Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).
2.-	A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.
3.-	Na acepção do presente Capítulo consideram-se “maquinismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
4.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (92, '92 - Instrumentos musicais; suas partes e acessórios', 1, 18, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b)	Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c)	Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d)	As escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e)	Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.-	Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
	Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (93, '93 - Armas e munições; suas partes e acessórios', 1, 19, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c)	Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d)	As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e)	As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f)	As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.-	Na acepção da posição 93.06, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (94, '94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos...', 1, 20, '94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b)	Os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c)	Os artigos do Capítulo 71;
d)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e)	Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;
f)	Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
g)	Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h)	Os artefatos da posição 87.14;
ij)	As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k)	Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);
l)	Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).
2.-	Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.
	Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
a)	Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
b)	Os assentos e camas.
3.-	A)	Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
B)	Os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.
4.-	Consideram-se “construções pré-fabricadas”, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (95, '95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios', 1, 20, ' ');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (96, '96 - Obras diversas', 1, 20, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);
b)	Os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c)	As bijuterias (posição 71.17);
d)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
e)	Os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f)	Os artefatos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));
g)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h)	Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij)	Os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
2.-	Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na acepção da posição 96.02:
a)	As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b)	O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3.-	Consideram-se “cabeças preparadas”, na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4.-	Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (97, '97 - Objetos de arte, de coleção e antiguidades', 1, 21, 'Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;
b)	As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c)	As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).
2.-	Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais", na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente a mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
3.-	Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
4.-	A)	Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B)	Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.
5.-	As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.');
INSERT INTO SICAPITULOSNCM (capituloNcm, descricao, ativo, secaoNcm, observacoes) VALUES (98,'98 - (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)', 0, 21, ' ');
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COMMIT;

-- SISUBCAPITULOSNCM
