Notas.
1.-	O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.
2.-	O Subcapítulo I não compreende:
a)	Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b)	Os artefatos usados da posição 63.09.
3.-	A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:
a)	Artefatos de matérias têxteis:
-	vestuário e seus acessórios, e suas partes;
-	cobertores e mantas;
-	roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
-	artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;
b)	Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
-	apresentarem evidentes sinais de uso; e
-	apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.