<!$MGREPEAT><!$MGIF_cab_logico>INSTRUMENTO PARTICULAR DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE: <!$MG_cab_pessoa_cod> – <!$MG_cab_pessoa_razaoSocial>, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº <!$MG_cab_pessoa_cpfCnpj>, residente e domiciliado no endereço: <!$MG_cab_pessoa_endereco> nº <!$MG_cab_pessoa_numero> <!$MG_cab_pessoa_complemento>, <!$MG_cab_pessoa_bairro>, <!$MG_cab_pessoa_cep> - <!$MG_cab_pessoa_uf>, Brasil.

CONTRATADA: <!$MG_cab_emp_razao_social>, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº <!$MG_cab_emp_cnpj>, estabelecida à rua <!$MG_cab_emp_endereco>,  n°. <!$MG_cab_emp_numero> <!$MG_cab_emp_complemento>, bairro <!$MG_cab_emp_bairro>, <!$MG_cab_emp_cep>, em <!$MG_cab_emp_cidade> – <!$MG_cab_emp_uf>, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, de  acordo com o disposto nos artigos 360 e seguintes do Código Civil pátrio, que se Regerá pelas cláusulas a seguir descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação de dívida contraída pelo DEVEDOR-CONTRATANTE em face da CREDORA-CONTRATADA, 
na data de <!$MG_baix_data>, gerada por aquisição de mercadorias vendidas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, comprovando - se pela documentação ora em anexo.

Documento	Parc.	Vencimento	Valor Parcela	Juros	Valor Total	
<!$MGENDIF><!$MGIF_cab_item_logico><!$MG_cab_item_documento>	<!$MG_cab_item_parcela>	<!$MG_cab_item_vencimento>	R$<!$MG_cab_item_valor_parcela>	R$<!$MG_cab_item_juros>	R$<!$MG_cab_item_parcela_valor_pago>	
<!$MGENDIF><!$MGIF_reparcelado_logico>	
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 2ª. Confessa o DEVEDOR-CONTRATANTE estar em mora junto à CREDORA- CONTRATADA, no valor inicial de R$ <!$MG_cab_valor_total_liqui2> referente às mercadorias adquiridas, atualizáveis até a efetiva data novação da dívida, quando será estipulado o novo valor a ser financiado, a incidência de multa contratual de 2% sobre o valor do principal, acrescidos de correção monetária e juros no valor de 1% sobre o principal ao mês.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª. O DEVEDOR-CONTRATANTE pagará à CREDORA-CONTRATADA a dívida em <!$MG_reparcelado_valor_total> parcelas mensais fixas, nos termos da cláusula nº. 2,  nas datas e valores conforme previstos  abaixo.

Parcelas	Vencimento	Valor	
<!$MGENDIF><!$MGIF_item_reparcelado_logico><!$MG_repar_parcela>	<!$MG_repar_vencimento>	R$<!$MG_repar_valor>	
<!$MGENDIF><!$MGIF_rodape_logico>

CLÁUSULA 4ª. O não pagamento de qualquer parcela na data de seu vencimento, importará no vencimento antecipado das demais eventuais parcelas vincendas, acrescido de multa de 2% sobre o valor total das parcelas, juros de mora de 1% ao mês e despesas de cobrança fixadas em 20% sobre o valor total do débito, sujeitando ao DEVEDOR-CONTRATANTE a ser incluso nos cadastros negativos de crédito (tais como SPC e SERASA, apenas a título exemplificativo e não taxativo), sem o prejuízo das medidas judiciais cabíveis em relação ao presente instrumento. 

DO FORO

CLÁUSULA 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do  presente CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA, as partes elegem o foro da Comarca de <!$MG_rod_cidade> / <!$MG_rod_uf>, por mais privilegiado que outro possa ser. 

                            E, por estarem assim justas e contratadas ambas as partes, firmam o presente instrumento de novação de dívida, em duas vias de mesmo teor, comprovados pela assinatura de duas testemunhas.

                           <!$MG_rod_data>.

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<!$MG_rod_pessoa_razaoSocial>
DEVEDOR- CONTRATANTE

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<!$MG_rod_apelido_fantasia>                
 	CREDORA-CONTRATADA

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                       TESTEMUNHA
Nome:
RG:

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                        TESTEMUNHA
Nome:
RG: 

<!$MGENDIF><!$MGENDREPEAT>